Benefício Obrigatório

Antes de começar a falar sobre o assunto de hoje, irei esclarecer o que é Sindicato:

  • O sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista.
  • Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados.
  • Os sindicatos são mantidos, principalmente, pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores associados.
  • Os sindicatos começaram a ser organizados durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII). No começo, as associações eram chamadas de trade unions.


Benefício Obrigatório

Um Benefício Facultativo pode se tornar obrigatório, a partir no momento em que tem um acordo sindical. Pode ser feito através de dois acordos: 1º Acordo seletivo - é feito pelo sindicato e o patrão. 2°  Convenção - Sindicato do patrão com o sindicado do trabalhador.
Quando a empresa não utiliza nenhuma das duas formas de acordo, ou não conseguem chegar a um acordo acontece um dissídio, no qual, o juiz da a sentença para que o acordo seja cumprido.

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